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AVISO DE GARANTIA DA XIAOMI para smartphones

A PRESENTE GARANTIA CONCEDE-LHE DIREITOS ESPECÍFICOS, PODENDO USUFRUIR DE OUTROS DIREITOS PREVISTOS PELA LEGISLAÇÃO DO SEU PAÍS, PROVÍNCIA OU ESTADO. DE FACTO, NOUTROS PAÍSES, PROVÍNCIAS OU ESTADOS, O DIREITO DOS CONSUMIDORES PODE IMPOR UM PERÍODO DE GARANTIA MÍNIMO. A NÃO SER QUE PERMITIDO POR LEI, A XIAOMI NÃO EXCLUI, LIMITA NEM SUSPENDE OUTROS DIREITOS QUE POSSA TER. PARA UMA COMPREENSÃO COMPLETA DOS SEUS DIREITOS, ACONSELHAMOS QUE CONSULTE A LEGISLAÇÃO DO SEU PAÍS, PROVÍNCIA OU ESTADO.

A presente Garantia contratual aplica-se apenas aos componentes de hardware do Produto da Xiaomi (doravante “Produto”) como originalmente fornecido, e não se aplica a nenhum software ou outro equipamento de que a Xiaomi ou terceiros sejam proprietários, para cujos casos são fornecidos ou é pretendido aplicar contratos de licença de utilizador final ou declarações ou exclusões de garantia separadas.

GARANTIA LIMITADA DO PRODUTO

A Xiaomi garante ao comprador original que o seu Produto Xiaomi será apresentado sem defeitos materiais ou de fabrico sob utilização normal durante o período de garantia. Salvo disposição em contrário pela legislação aplicável, a garantia tem a duração e é fornecida durante 24 meses. Não obstante a cláusula referida acima, a Xiaomi não exclui, limita nem suspende o período mínimo legal da garantia imposto pela legislação aplicável.

A Xiaomi não garante que o funcionamento do Produto seja contínuo ou sem erros.

SOLUÇÕES

Se for encontrado um defeito no hardware e apresentada uma reclamação válida à Xiaomi dentro do Período de Garantia, a Xiaomi (1) reparará o Produto sem cobrança adicional, utilizando peças de substituição novas ou recondicionadas, (2) substituirá o Produto por um produto novo ou recondicionado ou (3) efetuará o reembolso do Produto, excluindo potenciais custos de envio.

Em caso de defeito, na medida máxima permitida por lei, estas são as suas soluções únicas e exclusivas. Poderão ser aplicadas despesas de envio e de manutenção, exceto quando proibido pela legislação aplicável.

Qualquer substituição do hardware do produto será assegurada até ao fim do período de garantia original ou trinta (30) dias, consoante o que for mais longo, ou por um período de tempo adicional que possa ser aplicável de acordo com a sua jurisdição.

COMO OBTER O SERVIÇO DE GARANTIA

De acordo com a legislação aplicável, a Xiaomi pode exigir ao cliente uma prova de compra e um cartão de garantia com o IMEI do Produto. É da sua responsabilidade efetuar cópias de segurança de quaisquer dados ou outros materiais que possa ter armazenado ou mantido no Produto. É provável que esses dados, software ou outros materiais se percam ou sejam reformatados durante o serviço, pelo que a Xiaomi não se responsabilizará por nenhum dano ou perda.

EXCLUSÕES E LIMITAÇÕES

A menos que estipulado de outra forma pela Xiaomi, a presente Garantia Limitada aplica-se apenas ao Produto fabricado por ou para a Xiaomi, o qual possa ser identificado pela marca registada, pelo nome comercial ou pelo logótipo “Xiaomi” ou “Mi” afixado ao mesmo.

A Garantia Limitada não se aplica a: (a) nenhum dano que resulte de atos da natureza ou causas de força maior, por exemplo, trovoadas, tornados, inundações, incêndios, terramotos ou outras causas externas; (b) nenhum caso de negligência; (c) casos de utilização comercial; (d) alterações ou modificações a qualquer parte do Produto; (e) danos causados pela utilização conjunta com produtos que não sejam da Xiaomi; (f) danos causados por acidente, abuso ou má utilização; (g) danos causados pelo funcionamento do Produto fora da utilização permitida ou pretendida descrita pela Xiaomi ou com voltagem ou fonte de alimentação impróprias; (h) danos causados pelo serviço (incluindo atualizações e expansões) provocados por terceiros que não sejam representantes da Xiaomi ou (i) nenhuma falha verificada no seguimento das instruções relacionadas com a utilização do Produto.

A recuperação e reinstalação dos programas de software e dos dados do utilizador não se encontram cobertos ao abrigo da presente Garantia Limitada. Nenhum revendedor, agente ou funcionário da Xiaomi está autorizado a efetuar qualquer modificação, extensão ou adenda à presente Garantia Limitada. Se algum termo for considerado ilegal ou inexequível, a legalidade e validade dos restantes termos não deverão ser afetadas nem prejudicadas.

Exceto se proibido pela legislação ou de outra forma prometido pela Xiaomi, os serviços de pós-venda deverão ser limitados ao país ou região da compra original.

Os produtos que não foram devidamente importados e/ou não foram devidamente fabricados pela Xiaomi e/ou não foram devidamente adquiridos à Xiaomi ou a um vendedor oficial da Xiaomi, não se encontram cobertos pelas garantias presentes. Conforme aplicável por lei, pode beneficiar das garantias de um retalhista não oficial que tenha vendido o produto. Assim sendo, a Xiaomi aconselha-o a contactar o retalhista a quem comprou o Produto.

As garantias presentes não se aplicam em Hong Kong nem em Taiwan.

GARANTIAS IMPLÍCITAS

Exceto se proibido por uma legislação aplicável, todas as garantias implícitas (incluindo garantias de comercialização e adequação a um finalidade específica) devem ser limitadas à duração da presente garantia limitada. Algumas jurisdições não permitem a imposição de limites na duração de uma garantia implícita, por isso a limitação acima referida poderá não ser aplicável no seu caso.

LIMITAÇÃO DE DANOS

Exceto se proibido pela legislação aplicável, a Xiaomi não será responsável por nenhum dano acidental, indireto, especial ou consequente, incluindo, sem limitação, eventuais perdas de lucros, rendimentos ou dados, danos resultantes de qualquer violação de garantia ou condição expressa ou implícita ou danos verificados ao abrigo de qualquer teoria legal, mesmo quando a Xiaomi tiver sido informada da possibilidade de tais danos. Algumas jurisdições não permitem a exclusão ou limitação de danos especiais, indiretos, acidentais ou consequentes, pelo que a limitação acima poderá não ser aplicável no seu caso.

Informações de contacto

Para mais informações, consulte www.mi.com.

A pessoa de contacto para o serviço de pós-venda pode ser qualquer pessoa da rede de distribuidores autorizados da Xiaomi ou o vendedor final que lhe vendeu os produtos. Em caso de dúvida, contacte a pessoa que a Xiaomi definir para tal.

GARANTIA DE PROTEÇÃO DE ECRÃ ——Mi 11

Além dos direitos do consumidor concedidos pela garantia legal e de acordo com os termos publicados em https://www.mi.com/global/service/support/warranty/pt.html, a seguinte garantia comercial, voluntária e gratuita, aplica-se a todos os consumidores do território de Portugal ("O Consumidor"). A garantia comercial é oferecida pela Xiaomi H.K. Limited, registada em Suite 3209, 32/F, Tower 5, The Gateway, Harbour City, 15 Canton Road, Tsim Sha Tsui, Kowloon, Hong Kong.

1. Âmbito

Os consumidores que comprem um Xiaomi Mi 11 ("Produto") entre 16 de março de 2021 e 15 de junho de 2022, em qualquer canal de vendas oficial (online ou offline) da Xiaomi no território de Portugal ("Território") e ativem o smartphone no Território, serão elegíveis para um (1) serviço de reparação gratuito no Centro de Assistência local da Xiaomi durante os primeiros doze (12) meses após a compra, se o ecrã do Produto acima mencionado estiver danificado ou defeituoso por uma ação não-intencional do Consumidor (por exemplo, por uma queda não-intencional do Produto).

Esta reparação do ecrã será gratuita e inclui, se necessário, a substituição do ecrã, também gratuitamente.

Para beneficiar desta garantia comercial, os Consumidores devem contactar o Apoio ao cliente da Xiaomi. Pode ser solicitado ao Consumidor que envie a fatura da compra ou a fatura da entrega.

2. Exclusões

Esta garantia comercial não é aplicável nem abrange os seguintes casos:

I. Danos no ecrã causados intencionalmente ou por negligência grave;
II. Danos que afetam apenas a superfície do ecrã, tais como riscos ou outros que afetem somente a estética do ecrã;
III. Danos causados por malware, software não autorizado ou aplicações de terceiros utilizadas pelo Consumidor.

Além disso, a garantia comercial também não deverá ser aplicada quando se verifique um dos seguintes casos:

I. O Consumidor não divulga a fatura da compra ou a fatura da entrega;
II. O número de série e/ou o número IMEI estão danificados ou foram removidos ou adulterados;
III. O Produto é contrafeito e não foi fabricado pela Xiaomi;
IV. O defeito foi causado por uma utilização não prevista ou contrária às instruções, manuais ou diretrizes da Xiaomi ou do vendedor;
V. O defeito surge de reparação/manipulação não autorizada ou efetuada pelo Consumidor, ou da utilização de peças sobressalentes, software ou componentes não autorizados ou que não sejam originais.

Esta garantia comercial não é aplicável a Produtos que, devido a danos ou alterações no ecrã, tenham de ser substituídos por um novo Produto. Tal substituição estará sujeita às normas legais da garantia.

Nenhuma disposição da presente garantia comercial limitará os direitos dos Consumidores ao abrigo da legislação aplicável.

AVISO DE GARANTIA

A PRESENTE GARANTIA CONCEDE-LHE DIREITOS ESPECÍFICOS, PODENDO USUFRUIR DE OUTROS DIREITOS PREVISTOS PELA LEGISLAÇÃO DO SEU PAÍS, PROVÍNCIA OU ESTADO. DE FACTO, NOUTROS PAÍSES, PROVÍNCIAS OU ESTADOS, O DIREITO DOS CONSUMIDORES PODE IMPOR UM PERÍODO DE GARANTIA MÍNIMO. A NÃO SER QUE PERMITIDO POR LEI, A XIAOMI NÃO EXCLUI, LIMITA NEM SUSPENDE OUTROS DIREITOS QUE POSSA TER. PARA UMA COMPREENSÃO COMPLETA DOS SEUS DIREITOS, ACONSELHAMOS QUE CONSULTE A LEGISLAÇÃO DO SEU PAÍS, PROVÍNCIA OU ESTADO.

1. GARANTIA LIMITADA DO PRODUTO

A XIAOMI garante que os Produtos não apresentam quaisquer defeitos nos seus componentes e de fabrico sob condições normais de utilização e de acordo com o respetivo manual do utilizador do Produto durante o Período de Garantia.

A garantia limitada é fornecida durante o período indicado abaixo:

Produto Período de garantia Âmbito da Garantia Serviço de garantia
Mi Power Bank 24 meses Mão de obra e peças Na loja
Amazfit PACE 24 meses Mão de obra e peças Na loja
Mi Band 24 meses Mão de obra e peças Na loja
Mi TV Box 24 meses Mão de obra e peças Na loja
Mi Scooter eléctrico 24 meses Mão de obra e peças Na loja
Mi Action Camera 4K 24 meses Mão de obra e peças Na loja
Mi Sphere Camera Kit 24 meses Mão de obra e peças Na loja

A Xiaomi garante ao comprador original que o seu Produto Xiaomi não apresentam quaisquer defeitos nos seus componentes e de fabrico sob condições normais de utilização durante o período mencionado acima.

A Xiaomi não assegura que o funcionamento do Produto seja contínuo ou sem erros.

A Xiaomi não se responsabiliza por danos resultantes do incumprimento das instruções associadas à utilização do Produto.

2. SOLUÇÕES

Se for encontrado um defeito no hardware e apresentada uma reclamação válida à Xiaomi dentro do Período de Garantia, a Xiaomi (1) reparará o produto sem cobrança adicional; (2) substituirá o Produto; ou (3) efetuará o reembolso do Produto, excluindo potenciais custos de envio.

3. COMO OBTER O SERVIÇO DE GARANTIA

Para obter o serviço de garantia, terá de entregar o Produto na sua embalagem original ou em embalagem semelhante que forneça o mesmo nível de proteção do Produto, na morada especificada pela Xiaomi. Exceto se proibido pela legislação aplicável, a Xiaomi poderá exigir a apresentação de comprovativos ou de provas de compra e/ou o cumprimento de requisitos de registo antes de obter o serviço de garantia.

4. EXCLUSÕES E LIMITAÇÕES

Salvo se estipulado em contrário pela Xiaomi, a presente Garantia Limitada aplica-se apenas ao Produto fabricado por ou para a Xiaomi, que seja identificável pelas marcas registadas, pelo nome comercial ou pelo logótipo “Xiaomi” ou “Mi”.

A Garantia Limitada não se aplica a quaisquer (a) danos que resultem de atos da natureza ou causas de força maior, por exemplo, trovoadas, tornados, inundações, incêndios, terramotos ou outras causas externas; (b) casos de negligência; (c) casos de utilização comercial; (d) alterações ou modificações a qualquer parte do Produto; (e) danos causados pela utilização conjunta com produtos que não sejam da Xiaomi; (f) danos causados por acidente, abuso ou má utilização; (g) danos causados pela utilização do Produto para outros fins que não os permitidos ou pretendidos pela Xiaomi ou com voltagem ou fonte de alimentação inadequadas; ou (h) danos causados por atividades de assistência (incluindo atualizações e expansões) desempenhadas por indivíduos que não sejam representantes da Xiaomi.

É da sua responsabilidade efetuar cópias de segurança de quaisquer dados ou outros materiais que possa ter armazenado ou mantido no Produto. É provável que os dados, o software ou outros materiais existentes no equipamento sejam perdidos ou reformatados durante o processo de assistência, pelo que a Xiaomi não se responsabilizará por quaisquer danos ou perdas.

Nenhum revendedor, agente ou funcionário da Xiaomi está autorizado a efetuar qualquer modificação, extensão ou adenda à presente Garantia Limitada. Se algum termo for considerado ilegal ou inexequível, a legalidade e validade dos restantes termos não deverão ser afetadas nem prejudicadas.

Exceto se proibido pela legislação ou de outra forma prometido pela Xiaomi, os serviços de pós-venda deverão ser limitados ao país ou região da compra original.

Os produtos que não foram devidamente importados e/ou não foram devidamente fabricados pela Xiaomi e/ou não foram devidamente adquiridos à Xiaomi ou a um vendedor oficial da Xiaomi, não se encontram cobertos pelas garantias presentes. Conforme aplicável por lei, pode beneficiar das garantias de um retalhista não oficial que tenha vendido o produto. Assim sendo, a Xiaomi aconselha-o a contactar o retalhista a quem comprou o Produto.

5. GARANTIAS IMPLÍCITAS

Exceto se proibido pela legislação aplicável, todas as garantias implícitas (incluindo garantias de comercialização e adequação a um finalidade específica) serão limitadas à duração máxima da presente garantia limitada. Algumas jurisdições não permitem a imposição de limites na duração de uma garantia implícita, por isso, a limitação acima referida não será aplicada nesses casos.

6. LIMITAÇÃO DE DANOS

Exceto se proibido pela legislação aplicável, a Xiaomi não será responsável por quaisquer danos provocados por acidentes, danos indiretos, especiais ou consequentes, incluindo, sem limitação, danos por eventuais perdas de lucros, rendimentos ou dados, danos resultantes de qualquer violação de garantia ou condição expressa ou implícita ou danos verificados ao abrigo de qualquer teoria legal, mesmo quando a Xiaomi tiver sido informada da possibilidade de tais danos. Algumas jurisdições não permitem a exclusão ou limitação de danos especiais, indiretos ou consequentes, pelo que a limitação acima poderá não ser aplicável no seu caso.

7. CONTACTOS DA XIAOMI

A pessoa de contacto para o serviço de pós-venda pode ser qualquer pessoa da rede de distribuidores autorizados da Xiaomi ou o vendedor final que lhe vendeu os produtos. Em caso de dúvida, contacte a pessoa que a Xiaomi definir para tal.